Com relação ao reconhecimento das variações patrimoniais qualitativas e quantitativas nas entidades do setor público, julgue o item a seguir. A variação patrimonial diminutiva do 1

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque a obrigação do 13.º salário não surge apenas no mês do pagamento, ela é reconhecida ao longo do ano pelo princípio da competência.

De acordo com a contabilização pública, deve haver a apropriação mensal correspondente a \( \frac{1}{12} \) do valor anual para cada mês trabalhado, acumulando-se até o pagamento. Fórmula prática: \( \text{Reconhecimento mensal} = \frac{1}{12} \times \text{Remuneração anual} \).

No mês do pagamento ocorrem os atos administrativos: empenho, liquidação e pagamento, mas a variação patrimonial diminutiva já foi reconhecida mensalmente na rubrica de pessoal a pagar. Assim, reconhecer só no pagamento contraria a competência.