Questão FC164501
Acerca de transações no setor público e de seus respectivos registros, julgue o item subsequente. Sob a perspectiva da natureza de informação patrimonial, o registro do recebimento
Escrituração Contábil Pública
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Sob a perspectiva da natureza de informação patrimonial, o registro do recebimento de um bem em doação deve envolver a classe 1 – ativo (débito) e a classe 8 – controles credores (crédito).
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADO porque conflita com a regra de integridade do PCASP que veda lançamentos entre naturezas distintas. As contas são agrupadas por natureza: patrimonial (classes 1 a 4), orçamentária (5 e 6) e de controle (7 e 8), e os lançamentos devem permanecer dentro da mesma natureza.
O recebimento de bem em doação aumenta o ativo e gera uma variação patrimonial aumentativa, não uma conta de controle. Assim, o registro correto envolve débito em classe 1 – Ativo e crédito em classe 3 – Variações Patrimoniais Aumentativas.
Formalmente: \(Débito: Classe\ 1\ (Ativo)\) e \(Crédito: Classe\ 3\ (VPA\ aumentativa)\). Não se deve usar a classe 8 como contrapartida, pois é de natureza de controle.
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