Relativamente à execução orçamentária e financeira das receitas públicas e das despesas públicas, julgue o item a seguir. A liquidação da despesa orçamentária constitui o passivo f

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é errada porque confunde as etapas da execução da despesa e os conceitos contábeis usados no cálculo do superávit financeiro.

O cálculo do superávit financeiro é dado por \(Superávit\;Financeiro = Disponibilidades - Passivo\;Financeiro\). Para fins desse cálculo, o passivo financeiro é formado pelo compromisso orçamentário que reduz a disponibilidade de caixa, ou seja, pelo empenho, que reserva recursos e cria obrigação financeira.

A liquidação é a fase posterior, em que se verifica a entrega ou serviço e se quantifica o valor devido; ela integra a execução patrimonial e permite o registro do passivo exigível, mas não é o elemento que, por si só, constitui o passivo financeiro considerado no cálculo do superávit.

Portanto, a liquidação não constitui o passivo financeiro para esse fim, o que justifica o julgamento ERRADO.