Considerando a contabilidade aplicada ao setor público, julgue o item subsequente. O ente que escriturar, indevidamente, tributo em razão de informação errônea do contribuinte deve

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADA porque a correção de lançamento motivada por informação equivocada do contribuinte não se faz por estorno, mas por retificação.

A retificação corrige dados informados incorretamente pelo contribuinte que geraram registros errados na contabilidade do ente, como identificação do contribuinte ou natureza da receita. Procede‑se à baixa ou dedução da receita registrada indevidamente e, em seguida, ao lançamento correto com os dados ajustados.

Já o estorno seguido de novo lançamento aplica‑se quando o erro decorre da escrituração do próprio ente, por exemplo lançamento em duplicidade ou valor lançado equivocadamente, casos em que se anula o registro e se efetua o correto.