Em determinada secretaria de fazenda estadual, foi registrada, em 2 de janeiro de 202X, uma variação patrimonial aumentativa referente ao lançamento de impostos pelo regime contábi

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é ERRADA porque, pelo regime de competência, a variação patrimonial aumentativa já foi reconhecida no momento do fato gerador, quando se constituiu o crédito tributário. Nesse registro inicial houve um aumento do resultado patrimonial, não uma mera expectativa.

Na ocorrência da arrecadação não se registra nova VPA, ocorre uma operação patrimonial de troca de ativos: baixa do crédito e aumento das disponibilidades. Em lançamentos: no fato gerador, D Créditos Tributários a Receber / C Receita (VPA); na arrecadação, D Caixa / C Créditos Tributários a Receber.

Portanto, ao arrecadar, registra-se apenas a conversão do ativo, não outra variação patrimonial aumentativa, conforme MCASP.