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Questão FC164517

Em determinada secretaria de fazenda estadual, foi registrada, em 2 de janeiro de 202X, uma variação patrimonial aumentativa referente ao lançamento de impostos pelo regime contábi

Escrituração Contábil Pública

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Em determinada secretaria de fazenda estadual, foi registrada, em 2 de janeiro de 202X, uma variação patrimonial aumentativa referente ao lançamento de impostos pelo regime contábil de competência, no valor de R$ 100 mil.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Independentemente da execução orçamentária e financeira, o referido registro provocará um aumento de R$ 100 mil do ativo e do resultado do exercício da secretaria no ano de 202X.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Pelo princípio da competência, o reconhecimento das receitas ocorre quando ocorre o fato gerador, não quando há arrecadação. Assim, o lançamento de impostos em 2/1/202X configura variação patrimonial aumentativa, independentemente da execução orçamentária ou financeira.

Na escrituração patrimonial, esse reconhecimento gera aumento de um ativo (crédito a receber) e simultaneamente aumenta o resultado do exercício pela receita reconhecida. Exemplo de lançamento: Débito em Créditos Tributários a Receber (ativo) e Crédito em Receita de Impostos (variação patrimonial aumentativa).

Portanto, haverá, naquele exercício, aumento de \(Ativo\) em R$ 100.000 e de \(Resultado\) em R$ 100.000, independentemente da arrecadação posterior, razão pela qual o item foi julgado CERTO.

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