Julgue o item a seguir, a respeito do campo de aplicação e do regime da contabilidade aplicada ao setor público. Caso seja determinado o fato gerador de um crédito a receber, indep

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A assertiva é certa porque, na contabilidade aplicada ao setor público, o registro segue o enfoque patrimonial, que reconhece efeitos quando ocorre o fato gerador, independentemente da execução orçamentária.

Assim, ao constituir-se um crédito a receber há uma variação patrimonial aumentativa, pois aumenta um ativo e simultaneamente o resultado do exercício, caracterizando receita no plano patrimonial.

O lançamento típico registra o aumento do ativo e da receita, por exemplo, \(D\;Créditos\;a\;Receber\;/\;C\;Receitas\). Esse reconhecimento não depende de empenho ou arrecadação, que pertencem ao âmbito orçamentário.

Portanto, a contabilidade patrimonial evidencia o fato gerador no momento em que ele ocorre, gerando o correspondente efeito contabilístico independente da movimentação orçamentária.