Com relação ao balanço orçamentário, ao balanço financeiro e à demonstração dos fluxos de caixa, julgue o seguinte item. Caso um ente público utilize o superávit financeiro de exer

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A assertiva é CERTO porque o Balanço Orçamentário evidencia o confronto entre a previsão atualizada da receita e a dotação atualizada, assim quando um ente público utiliza o superávit financeiro de exercícios anteriores para abrir créditos adicionais, ocorre incremento de dotações sem correspondente inclusão na previsão de receitas do exercício em referência.

Na prática, o superávit financeiro é um saldo patrimonial apurado no Balanço Patrimonial anterior que serve como fonte para créditos, não integrando a previsão de receita corrente, portanto gera desequilíbrio, ilustrado por \( \text{Previsão Atualizada da Receita} < \text{Dotação Atualizada} \).

O mesmo efeito pode ocorrer pela reabertura de créditos especiais ou extraordinários autorizados nos últimos quatro meses do exercício anterior.