Questão FC164541
A respeito da estrutura e conteúdo das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, julgue o item seguinte. O balanço orçamentário deve demonstrar as receitas detalhadas por
Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público
CEBRASPE (CESPE) · 2024
O balanço orçamentário deve demonstrar as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, e as despesas por categoria econômica e por função e subfunção.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADO porque o **Balanço Orçamentário** não exige a apresentação das despesas por **função e subfunção**. Segundo as normas orçamentárias aplicáveis, as receitas devem constar por **categoria econômica** e origem, enquanto as despesas são demonstradas por **categoria econômica** e por **grupo de natureza da despesa**, ou seja, por elementos que identificam a natureza dos gastos (pessoal, juros, investimentos etc.).
As classificações por **função e subfunção** representam a dimensão finalística da despesa, e aparecem em demonstrativos específicos de execução por finalidade, como relatórios ou quadros auxiliares, não no Balanço Orçamentário propriamente dito. Portanto, confundir a apresentação no Balanço com a classificação por função gera o erro.
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