Julgue o próximo item, relativo a execução orçamentária e financeira, regime contábil, análise de balanços e intangíveis, de acordo com o MCASP (10. ª edição). No balanço orçamentá

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A assertiva foi julgada ERRADA porque confunde a nomenclatura correta usada no MCASP ao comparar receita prevista e executada. A diferença entre previsão e execução não gera automaticamente "déficit" ou "superávit" no sentido orçamentário global, trata-se de **insuficiência** ou **excesso** de arrecadação.

Em termos simples, aplicando-se a qualquer natureza de receita (corrente ou de capital):
\( \text{Receita Arrecadada} < \text{Receita Prevista} \Rightarrow \) **insuficiência de arrecadação**.
\( \text{Receita Arrecadada} > \text{Receita Prevista} \Rightarrow \) **excesso de arrecadação**.

Portanto a frase correta seria: no balanço orçamentário, se a receita corrente prevista superar a executada, há **insuficiência de arrecadação corrente**; se a receita de capital executada for maior que a prevista, há **excesso de arrecadação de capital**.