Questão FC164558
Relativamente a demonstrativos utilizados na contabilidade pública, julgue o item seguinte. O balanço orçamentário pode apresentar desequilíbrio entre a previsão atualizada da rece
Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público
CEBRASPE (CESPE) · 2022
O balanço orçamentário pode apresentar desequilíbrio entre a previsão atualizada da receita e a dotação atualizada caso sejam utilizados superávits financeiros de exercícios passados para a abertura de créditos adicionais.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
O item é correto porque o Balanço Orçamentário relaciona a previsão atualizada da receita com a dotação atualizada. Quando se utilizam saldos de superávit financeiro de exercícios anteriores para abrir créditos adicionais, aumenta-se a dotação disponível sem que ocorra, no exercício, aumento correspondente na previsão de receitas.
Na prática, \(Dotação_{atualizada} = Dotação_{inicial} + Créditos\ Adicionais\), enquanto a \(Previsão\ de\ Receita\) pode permanecer a mesma, gerando assim um desequilíbrio entre as duas grandezas.
Além disso, a reabertura de créditos especiais e extraordinários autorizados nos últimos quatro meses do ano anterior, reapresentados nos limites de seus saldos, produz efeito parecido. Por isso a afirmação está certa, conforme entendimento do MCASP.
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