Julgue o item subsequente, acerca da estrutura e da consolidação das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público. Na elaboração do balanço financeiro, as receitas e despesas

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é ERRADA porque indica segregação por "originárias e derivadas", expressão que não corresponde ao critério de destinação exigido pelo normativo contábil público.

Conforme o MCASP, as receitas e despesas orçamentárias devem ser segregadas quanto à destinação em ordinárias e vinculadas, e, na 10ª edição e na Portaria STN nº 710/2021, obedecem à padronização por Recursos não vinculados, Recursos vinculados (exceto ao RPPS) e Recursos vinculados ao RPPS.

Portanto, usar "originárias e derivadas" confunde classificação por origem com requisito de destinação, não atendendo à norma aplicável para elaboração do balanço financeiro.