Questão FC164587
Julgue o item a seguir, referentes à estrutura e ao fechamento dos demonstrativos e balanços públicos. Alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execuçã
Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, devem ser demonstradas no balanço financeiro.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A assertiva é considerada ERRADA porque as variações patrimoniais não se restringem à execução orçamentária. De acordo com a legislação vigente, especialmente a Lei 4.320/64, a Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) é a ferramenta adequada para evidenciar as mudanças ocorridas no patrimônio ao longo do exercício, independentemente de sua vinculação ao orçamento.
É importante lembrar que o resultado patrimonial do exercício reflete não apenas as receitas e despesas orçamentárias, mas também outros eventos que impactam o patrimônio, como reavaliações, doações e perdas. Portanto, essas movimentações devem ser devidamente apresentadas na DVP e não no balanço financeiro, que é mais focado em demonstrar as situações financeiras em um dado momento.
Assim, quando se fala em alterações no patrimônio público, é crucial compreender que elas abrangem tanto fatores que derivam do orçamento quanto aqueles que surgem de outras naturezas, ressaltando a necessidade de uma visão holística do patrimônio. Entender essa dinâmica é fundamental para a correta interpretação das finanças públicas.
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