Questão FC164591
Acerca da composição do patrimônio público e das suas variações, bem como da mensuração de passivos, julgue o itema seguir, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicado ao Seto
Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público
CEBRASPE (CESPE) · 2025
O passivo permanente é composto pelas dívidas e demais obrigações cuja amortização ou resgate só poderão ser realizados após a eliminação de todo o passivo financeiro.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Passivo permanente foi classificado incorretamente na afirmação. Pelo MCASP, trata‑se das obrigações cuja amortização ou resgate depende de autorização legislativa, não de uma exigência de quitação prévia do restante do passivo.
O erro está em afirmar que só podem ser liquidadas após a eliminação de todo o passivo financeiro. O MCASP não impõe ordem absoluta de pagamento entre grupos de passivos; a característica essencial é a necessidade de autorização legislativa para amortização ou resgate.
Assim, a redação correta é: o passivo permanente compreende dívidas e obrigações cuja amortização ou resgate depende de autorização legislativa. Em termos agregados, podemos representar: \(Passivo = Passivo\ financeiro + Passivo\ permanente\).
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