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Questão FC164594

Com relação a variações patrimoniais, ativo imobilizado e intangível e redução ao valor recuperável, julgue o item subsecutivo. Podem ser reconhecidos a integrar as contas contábei

Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Com relação a variações patrimoniais, ativo imobilizado e intangível e redução ao valor recuperável, julgue o item subsecutivo.

Podem ser reconhecidos a integrar as contas contábeis do balanço patrimonial de ente público itens como direitos de imagem de pessoas públicas, gravações de eventos históricos, selos e moedas históricas.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A assertiva foi julgada CERTO porque itens como direitos de imagem, gravações de eventos, selos e moedas históricas podem ser reconhecidos no balanço de ente público como Ativo Intangível, nos termos da NBC TSP 08.

A norma trata do patrimônio cultural intangível, permitindo seu reconhecimento, embora não exija obrigatoriamente o registro. Esses bens apresentam características típicas de patrimônio cultural, como relevância histórica, restrições legais à alienação, e vida útil difícil de estimar, podendo inclusive valorizar-se ao longo do tempo.

Se reconhecidos, aplicam‑se as exigências de divulgação e as regras de mensuração e de redução ao valor recuperável (impairment). Portanto, a inclusão desses itens no ativo é compatível com a norma, justificando o julgamento como certo.

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