Questão FC168814
Em relação à política ambiental, julgue o item seguinte. A Constituição Federal de 1988 apresenta os principais fundamentos das políticas ambientais, amparadas nos conceitos de des
Direito Ambiental Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2023
A Constituição Federal de 1988 apresenta os principais fundamentos das políticas ambientais, amparadas nos conceitos de desenvolvimento sustentável e manejo dos recursos naturais.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: O gabarito é CERTO, pois a Constituição Federal de 1988 institui no artigo 225 a premissa fundamental de que todos têm direito a um meio ambiente equilibrado, considerado essencial para garantir uma vida de qualidade. Essa norma não apenas estabelece o direito à preservação do meio ambiente, mas também articula um dever coletivo de proteção e conservação, tanto do Governo quanto da sociedade.
O conceito de desenvolvimento sustentável se torna central nesse contexto, pois busca integrar as dimensões ambiental, econômica e social. Ao fazer isso, busca-se um equilíbrio que permita a utilização consciente dos recursos naturais, promovendo o crescimento econômico sem sacrificar as necessidades das futuras gerações. Essa abordagem é crucial, pois nos ensina que o planejamento não deve ignorar a qualidade de vida das gerações que virão, diferenciando-se assim de modelos que priorizam apenas os interesses imediatos. Dessa forma, todos são convocados a agir em prol de um futuro sustentável, refletindo a essência de uma sociedade responsável e justa.
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