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Questão FC168822

A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) é um tratado da Organização das Nações Unidas (ONU) estabelecido durante a notória ECO-92 — Conferência das Nações Unidas sobre Meio A

Direito Ambiental Internacional

CEBRASPE (CESPE) · 2024

A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) é um tratado da Organização das Nações Unidas (ONU) estabelecido durante a notória ECO-92 — Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), realizada no Rio de Janeiro em junho de 1992 — e constitui um dos mais importantes instrumentos internacionais relacionados ao meio ambiente. A Convenção entrou em vigor em dezembro de 1993 e o Brasil aprovou seu texto por meio do Decreto Legislativo n.º 2, de 1994, e a ratificou por meio do Decreto Federal n.º 2.519, de 16 de março de 1998. Até maio de 2023, 168 países assinaram e ratificaram a Convenção.

Internet: <www.gov.br > (com adaptações).

No que se refere à convenção mencionada no texto antecedente e a temas a ela relacionados, julgue o item seguinte.

A diversidade biológica pode ser definida como a variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, entre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos, e os complexos ecológicos de que fazem parte, e a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Comentário: A afirmativa está definida como CERTA porque remete diretamente ao artigo 2º da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), que trata da essência do que constitui a biodiversidade. A CDB, celebrada durante a Rio 92, busca proteger a diversidade biológica do planeta por meio da preservação das variáveis organismos, ecossistemas e interações ecológicas. O artigo especificamente define essa diversidade como a gama de organismos vivos de todas as fontes, abarcando desde espécies individuais até grandes ecossistemas marinhos, terrestres e aquáticos. Ou seja, a definição vai além dos organismos isolados, incluindo as inter-relações que eles mantêm dentro de suas respectivas comunidades. Esse entendimento é crucial para a conservação, pois revela que a proteção da biodiversidade não se limita apenas a criaturas particulares, mas, sim, engloba a complexidade e a riqueza da vida no planeta. Assim, a resposta correta é indiscutivelmente CERTA, pois reflete o que a CDB propõe em suas diretrizes fundamentais.

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