Questão FC168823
A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) é um tratado da Organização das Nações Unidas (ONU) estabelecido durante a notória ECO-92 — Conferência das Nações Unidas sobre Meio A
Direito Ambiental Internacional
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Os principais eixos da CDB são a conservação da diversidade biológica, a utilização sustentável de seus componentes e a repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: O enunciado está CERTO. Quando nos referimos a "eixos", estamos abordando os princípios fundamentais que norteiam a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). É crucial interpretar o artigo 1 da CDB como um guia das intenções dessa importante convenção.
Neste artigo, os três objetivos principais são claramente delineados: primeiro, a conservação da diversidade biológica, que envolve proteger e manter a variedade de vida no planeta; segundo, a utilização sustentável dos recursos, garantindo que a exploração não comprometa a capacidade das futuras gerações de usufruir esses ativos; e, por último, a repartição justa e equitativa dos benefícios resultantes da utilização dos recursos genéticos. Esses objetivos devem ser cumpridos observando os direitos envolvidos e promovendo um financiamento adequado para que a implementação seja efetiva. Portanto, ao reconhecermos esses três pilares, entendemos que o gabarito reflete corretamente a essência do compromisso global em promover uma relação equilibrada entre a humanidade e a biodiversidade, fundamentada em justiça e sustentabilidade.
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