Questão FC168842
Com relação ao SISNAMA e à Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item subsequente. Conforme a PNMA, a degradação da qualidade ambiental é a alteração adversa das cara
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Conforme a PNMA, a degradação da qualidade ambiental é a alteração adversa das características do meio ambiente.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A assertiva é CERTA, pois para compreendermos a Política Nacional do Meio Ambiente, é fundamental mergulharmos nos princípios dispostos na Lei nº 6.938/1981, especialmente no que diz respeito ao artigo 3º. Este artigo estabelece definições essenciais que estruturam essa política. Por exemplo, ao definirmos meio ambiente como um conjunto de condições e interações que sustentam a vida, estamos reconhecendo a complexa teia de relações que sustenta todos os seres vivos. Além disso, a noção de degradação ambiental é crucial, pois reflete as mudanças negativas nas características do nosso ambiente, que podem ameaçar essa relação. Em outra perspectiva, a poluição é entendida como um dos agentes causadores dessa degradação, oriunda de atividades humanas que impactam o meio de maneira adversa. Estas definições mostram que todo cidadão, seja físico ou jurídico, considerado poluidor, deve assumir a responsabilidade pelo impacto de suas ações no meio ambiente. Assim, a classificação dos recursos ambientais abrange um espectro que inclui a atmosfera, águas e solo, reafirmando a importância da preservação desses elementos. Portanto, ao analisar o conteúdo do artigo 3º, percebemos que a relação entre esses conceitos é vital para entender a proteção ambiental no Brasil, validando a assertiva como correta de forma clara e fundamentada.
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