Questão FC168863
Acerca da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item subsequente. O ICMBio é órgão integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), de acordo com a legislaç
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2022
O ICMBio é órgão integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), de acordo com a legislação da PNMA.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A resposta está certamente correta e fundamenta-se na Lei nº 6.938/1981, que estabelece as diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA).
O artigo 6º da referida Lei descreve a composição do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), identificando os órgãos que dele fazem parte e responsáveis pela conservação ambiental.
Em seu inciso IV, a Lei menciona explicitamente o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) como um órgão executor, cujo papel é fundamental na implementação de políticas e diretrizes para a proteção do meio ambiente, sempre observando as competências atribuídas a ele.
Dessa forma, é claro que o ICMBio é um componente essencial do SISNAMA, validando a assertiva em questão. Assim, a afirmação de que o ICMBio integra este sistema está em plena consonância com a legislação vigente, reforçando sua importância na execução de ações de conservação e sustentabilidade ambiental.
Portanto, a resposta está correta!
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