Questão FC168874
Julgue o item subsequente, relativos à Política Nacional do Meio Ambiente, à Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação e ao mane
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2025
São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: zoneamento ambiental, controle da poluição, concessão florestal, servidão ambiental e seguro ambiental.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está INCORRETA, pois é crucial entender a distinção entre objetivos e instrumentos dentro da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA). O artigo 9º da Lei nº 6.938/81 enumera claramente os instrumentos desta política, como o zoneamento ambiental e a avaliação de impactos ambientais. No entanto, o controle da poluição não consta nessa lista; ele é um objetivo mencionado no artigo 2º, inciso V da mesma lei, que visa assegurar a redução da poluição em consonância com o desenvolvimento sustentável. Em síntese, enquanto o controle da poluição é uma meta fundamental a ser alcançada, os meios para isso, que são os instrumentos, estão especificados de forma taxativa, o que torna a questão ERRADA.
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