Questão FC168884
Com relação ao SISNAMA e à Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item subsequente. A avaliação de impactos ambientais é um dos instrumentos da PNMA.
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2023
A avaliação de impactos ambientais é um dos instrumentos da PNMA.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está CERTA e se apoia explicitamente no artigo 9º da Lei nº 6.938/1981, que delineia os instrumentos essenciais da Política Nacional do Meio Ambiente.
Especificamente, o inciso III menciona a Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) como um mecanismo crucial para garantir que os projetos de desenvolvimento considerem suas consequências sobre o meio ambiente.
Ao realizar a AIA, as potenciais consequências sociais, econômicas e ambientais de uma atividade são analisadas antes de sua execução, promovendo uma visão holística e preventiva.
Desta forma, a inclusão da AIA entre os instrumentos da Política é um reflexo da necessidade de proteção ambiental, assegurando que os interesses do meio ambiente sejam considerados adequadamente nas decisões de licenciamento e desenvolvimento.
Portanto, a Avaliação de Impactos Ambientais não é apenas uma formalidade; ela é um passo essencial para a construção de um futuro sustentável e equilibrado, alinhando desenvolvimento e conservação.
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