Questão FC168886
Considerando a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e o Código Florestal, julgue o item seguinte. A concessão flores
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2023
A concessão florestal, a servidão ambiental e o seguro ambiental são instrumentos de natureza econômica previstos na PNMA.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Análise da Questão: O gabarito está correto, baseando-se nas diretrizes estabelecidas no artigo 9º da Lei nº 6.938/1981, que regulamenta a Política Nacional do Meio Ambiente. Vamos destacar o que isso significa:
O inciso XIII menciona especificamente instrumentos econômicos, como a concessão florestal, a servidão ambiental e o seguro ambiental, que têm um papel crucial na gestão ambiental.
Esses mecanismos não apenas buscam a preservação dos recursos naturais, mas também promovem a responsabilidade compartilhada entre o Estado e a sociedade. A concessão florestal permite o uso sustentável das florestas, incentivando a conservação através da exploração controlada.
A servidão ambiental funciona como uma forma de proteção que assegura áreas ambientais em prol do interesse público, garantindo que espaços vitais para a biodiversidade não sejam degradados.
Por fim, o seguro ambiental atua como uma ferramenta que minimiza riscos ambientais, oferecendo compensações financeiras em casos de danos.
Portanto, podemos afirmar com segurança que os instrumentos econômicos mencionados são fundamentais dentro da PNMA, confirmando a assertividade do gabarito.
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