Questão FC168889
No que se refere às leis de conservação ambiental no Brasil, julgue o item a seguir. O zoneamento ambiental é um instrumento criado pela Política Nacional do Meio Ambiente, por mei
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2023
O zoneamento ambiental é um instrumento criado pela Política Nacional do Meio Ambiente, por meio do qual os princípios ambientais do direito ambiental brasileiro podem ser aplicados na prática.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: Para compreender por que o gabarito é CERTO, é fundamental analisar o artigo 9º, inciso II da Lei nº 6.938/1981, que é a base da política ambiental brasileira. Este artigo descreve os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente e menciona diretamente o zoneamento ambiental.
A essência do zoneamento ambiental reside na sua capacidade de organizar o uso do território, assegurando que a exploração dos recursos naturais não comprometa a integridade dos ecossistemas. Essa ferramenta proporciona o planejamento adequado das atividades econômicas, baseada em uma análise cuidadosa da viabilidade ecológica de cada região.
Portanto, podemos concluir que a aplicação do zoneamento ambiental é crucial para a compatibilidade entre desenvolvimento e conservação, permitindo um uso mais sustentável dos recursos naturais e promovendo a saúde ambiental do nosso país.
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