Questão FC168928
Acerca de zoneamento ambiental e de outros assuntos relacionados a informações geográficas, julgue o item que se seguem. O zoneamento ambiental é um instrumento político e técnico
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2024
O zoneamento ambiental é um instrumento político e técnico destinado a otimizar a utilização do espaço e as políticas públicas.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: O enunciado está correto. O zoneamento ecológico-econômico (ZEE) é uma ferramenta essencial para a gestão do território nacional, pois promove a harmonização entre desenvolvimento econômico e conservação ambiental. Conforme estabelece o Decreto nº 4.297/2002, essa prática sistemática visa categorizar o espaço em diferentes zonas, considerando suas particularidades e potencialidades, de modo a alinhar as atividades humanas com a preservação dos recursos naturais.
O artigo 3º do decreto destaca que o ZEE deve facilitar as decisões dos diversos atores sociais, públicos ou privados, que utilizam esses recursos. Isso implica no reconhecimento das limitações dos ecossistemas e das fragilidades ambientais, assegurando a integridade dos serviços ecossistêmicos essenciais à vida.
Portanto, ao fazer essa distribuição ponderada das atividades econômicas, o ZEE não apenas categoriza usos do solo, mas também estabelece diretrizes que podem incluir restrições e relocação de atividades que possam ameaçar o equilíbrio ambiental, levando a um futuro mais sustentável. Assim, a resposta é, sem dúvida, correta.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em