Questão FC168944
Com relação ao estudo de impacto ambiental (EIA) e ao relatório de impacto ambiental (RIMA), segundo a Resolução CONAMA n.º 001/1986, julgue o item subsecutivo. O RIMA apresenta cr
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2024
O RIMA apresenta critérios para a identificação e quantificação dos impactos ambientais gerados pela implantação e operação de um aterro sanitário.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A interpretação correta da Resolução CONAMA n.º 001/1986 é fundamental para entender por que o gabarito está CERTO. O Relatório de Impacto Ambiental - RIMA deve, na verdade, apresentar uma análise abrangente dos impactos ambientais que podem surgir tanto na fase de implantação quanto na de operação de um projeto. Isso é perfeitamente alinhado com as diretrizes estabelecidas no Art. 9º, que afirmam que o RIMA deve incluir uma descrição detalhada dos prováveis impactos, levando em conta diversas variáveis, como as alternativas do projeto e os tempos de incidência desses impactos. Além disso, a inclusão de métodos, técnicas e critérios utilizados na identificação e quantificação dos efeitos é um ponto crucial que demonstra a responsabilidade ambiental e a necessidade de avaliação rigorosa, reforçando o caráter proativo do licenciamento. Portanto, a afirmação contida na questão está correta, uma vez que o RIMA não apenas identifica, mas também quantifica os impactos, fornecendo um panorama completo para a tomada de decisões sustentáveis.
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