Questão FC168947
O estudo de impacto ambiental (EIA), cujo resumo é o relatório de impacto ambiental (RIMA), é composto por estudos técnicos, científicos, sociais e econômicos e tem como objetivo a
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Para fins de elaboração de EIA, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente que resulte das atividades humanas e possa afetar a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; e a qualidade dos recursos ambientais.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está CERTA e isso se fundamenta nos conceitos abordados no artigo 1º da Resolução CONAMA nº 01/1986, que define o que entendemos por impacto ambiental. Este artigo elucida que o impacto ambiental abrange toda e qualquer mudança nas características físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, resultantes das atividades humanas. Esses impactos podem ser tanto diretos quanto indiretos, afetando a saúde e o bem-estar da comunidade, as atividades sociais e econômicas, a biota, as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente, e, por fim, a qualidade dos recursos ambientais.
A consideração abrangente dos diversos aspectos do meio ambiente, elencados nos incisos I a V, é essencial para a elaboração adequada de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA), assegurando que todas as dimensões e efeitos que uma determinada atividade pode provocar sejam avaliados e considerados nos processos de licenciamento.
Assim, podemos afirmar que a descrição apresentada no enunciado é totalmente coerente com os princípios da norma.
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