Questão FC168952
Considerando a Resolução CONAMA n.º 001/1986, julgue o item que se segue. O estudo de impacto ambiental deve incluir a elaboração de um programa de acompanhamento e monitoramento q
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2023
O estudo de impacto ambiental deve incluir a elaboração de um programa de acompanhamento e monitoramento que considere tanto impactos positivos quanto impactos negativos de empreendimentos.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: O artigo 6º da Resolução CONAMA nº 001/1986 é um pilar fundamental no processo de avaliação de impactos ambientais. Nele, é explicitado que é imprescindível a elaboração de um programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos que podem emergir de um empreendimento, sejam eles positivos ou negativos. Essa exigência visa garantir que, durante a execução do projeto, serão observadas as variações que possam ocorrer no ambiente. Dessa forma, o artigo estabelece que o estudo deve não apenas prever os impactos, mas também monitorá-los através de critérios e parâmetros bem definidos, permitindo a gestão adaptativa. Assim, em conformidade com o preceito legal, a resposta a essa questão está, inequivocamente, correta, refletindo a responsabilidade ambiental que deve pautar todos os projetos que afetam ecossistemas. Além disso, a avaliação contínua dos impactos assegura que medidas corretivas possam ser implementadas quando necessário, promovendo um desenvolvimento sustentável.
Portanto, a assertiva de que o programa de acompanhamento e monitoramento é uma parte essencial do estudo de impacto ambiental é, de fato, CERTA.
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