Questão FC168954
Acerca do licenciamento ambiental, da avaliação de impactos ambientais, do estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), julgue o item que se
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Na elaboração do EIA, a análise de impactos ambientais deve englobar atividades técnicas que considerem as alternativas do projeto a ser licenciado.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A atividade de avaliação de impactos ambientais, conforme delineado na Resolução CONAMA 01/1986, é fundamental para a execução de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
O artigo 6º dessa resolução estabelece uma lista de requisitos necessários para que o EIA seja considerado completo e eficaz. Dentre essas exigências, a análise dos impactos ambientais do projeto e suas alternativas destaca-se como uma das mais importantes.
Essa análise envolve identificar e prever não apenas os impactos negativos, mas também os positivos, categorizando-os em diversas classes, como diretos, indiretos, imediatos, a médio e longo prazo, além de temporários e permanentes.
Assim, um estudo bem elaborado não só quantifica os danos potenciais, mas também considera o grau de reversibilidade dos impactos, suas características cumulativas e sinérgicas, e como os benefícios e ônus estão distribuídos socialmente.
Portanto, a afirmativa está correta, pois reflete a essência de como os impactos devem ser abordados em um EIA, garantindo que a análise seja abrangente e consciente das repercussões sociais e ambientais do projeto em questão.
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