Questão FC168960
Acerca de licenciamento ambiental, julgue o item subsequente. Para fins de elaboração do EIA-RIMA, o meio físico envolve o subsolo, as águas, o ar e o clima.
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Para fins de elaboração do EIA-RIMA, o meio físico envolve o subsolo, as águas, o ar e o clima.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A assertiva é CERTA, pois reflete diretamente o que estabelece o artigo 6º, inciso I, alínea "a" da Resolução CONAMA Nº 1/86. Este artigo é fundamental para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e nos orienta sobre as atividades técnicas indispensáveis que devem ser realizadas durante este processo. O diagnóstico ambiental tem como propósito fornecer uma visão abrangente das características naturais da área afetada. Dentro dessa perspectiva, o meio físico — que inclui o subsolo, as águas, o ar e o clima — deve ser estudado detalhadamente para que se entenda a situação ambiental anterior à implementação do projeto. Essa descrição minuciosa considera aspectos como a topografia, os recursos minerais, o regime hidrológico e as interações dessas variáveis no contexto natural. Portanto, ao afirmarmos que o meio físico é parte crucial do EIA-RIMA, estamos endossando os requisitos da legislação, garantindo assim um processo de licenciamento ambiental que respeita as características locais e a sustentabilidade ambiental.
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