Questão FC168971
Um aterro sanitário será construído em local afastado de grandes centros urbanos. A obra, considerada de grande vulto, deverá ser concluída em curto prazo de tempo para atender a d
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Com referência a essa situação, julgue o item subsequente, de acordo com as Resoluções CONAMA n.º 1/1986 e n.º 237/1997.
Apesar da urgência do aterro sanitário para a comunidade local, os estudos de impacto ambiental são indispensáveis, pois o empreendimento, a ser construído em local afastado de grandes centros urbanos, consiste em atividade modificadora do meio ambiente.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A assertiva está correta, e isso pode ser explicado à luz da Resolução CONAMA 1/86, que estabelece diretrizes claras sobre a necessidade de estudos ambientais em projetos que possam impactar significativamente o meio ambiente.
O caso específico do aterro sanitário, mesmo sendo localizado em uma área afastada de grandes centros urbanos, classifica-se como uma atividade modificadora do meio ambiente. Isso implica que, independentemente da localização geográfica e da urgência do projeto, a realização do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é fundamental para avaliar as possíveis consequências do empreendimento.
A norma menciona explicitamente que empreendimentos como aterros sanitários estão sujeitos a essa exigência. Portanto, o fato de um biólogo exercer consultoria nessa fase revela um compromisso com a conformidade legal e a sustentabilidade ambiental, refletindo uma abordagem responsável que visa mitigar impactos, mesmo sob pressão por rapidez.
Assim, o cumprimento dessa exigência não é apenas uma formalidade, mas uma prática que assegura que a intervenção no meio ambiente aconteça de maneira consciente e planejada.
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