Questão FC168972
Um aterro sanitário será construído em local afastado de grandes centros urbanos. A obra, considerada de grande vulto, deverá ser concluída em curto prazo de tempo para atender a d
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Com referência a essa situação, julgue o item subsequente, de acordo com as Resoluções CONAMA n.º 1/1986 e n.º 237/1997.
Dadas as peculiaridades do projeto e as características da área onde será construído o aterro sanitário, caberá ao órgão competente que determinar a execução do estudo de impacto ambiental fornecer instruções adicionais que se fizerem necessárias à execução do referido estudo.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A assertiva está correta e pode ser compreendida ao se considerar a fundamentação prevista na Resolução CONAMA 1/86, que é uma norma fundamental para o licenciamento ambiental no Brasil. A construção de um aterro sanitário, por ser uma obra de grande vulto e com potencial para gerar significativos impactos ambientais, requer uma análise detalhada das suas implicações.
Além disso, o órgão ambiental responsável, ao decidir pela necessidade da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), deve atuar proativamente ao fornecer instruções específicas relacionadas às características do projeto e às particularidades da localidade. Isso se explica pela responsabilidade de garantir que os estudos realizados sejam adequados e alinhados com as exigências locais e regionais, assegurando a proteção do meio ambiente.
Assim, a menção a essa prerrogativa na norma é essencial, pois destaca o papel da administração pública como facilitadora e orientadora desse processo, ajudando a conferir rigor técnico e eficiência na execução do EIA. Portanto, a determinação do órgão competente para fornecer as instruções relevantes não apenas é obrigatória, mas também reflete o compromisso com a sustentabilidade e a gestão ambiental responsável.
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