Considerando as regras relacionadas à consolidação das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, julgue o próximo item. A consolidação nacional das contas é de competênci

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é correta porque o Secretaria do Tesouro Nacional tem, por seu regimento e competência institucional, a atribuição de realizar a consolidação nacional das contas públicas.

Consolidar significa agregar os saldos e resultados dos balanços dos entes federativos, identificando e eliminando relações intergovernamentais para evitar dupla contagem, de modo a produzir um conjunto único de informações contábeis.

O escopo abrange todas as esferas: União, estados, Distrito Federal e municípios, assegurando comparabilidade e uniformidade das demonstrações públicas em nível nacional.

O objetivo é fornecer uma visão macrofiscal integrada, subsidiar a coordenação de políticas, o acompanhamento da dívida e promover transparência, com apoio de normas e sistemas de reporte administrados pela STN.