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Questão FC169058

Considerando as regras relacionadas à consolidação das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, julgue o próximo item. A consolidação das demonstrações contábeis pode se

Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Considerando as regras relacionadas à consolidação das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, julgue o próximo item.

A consolidação das demonstrações contábeis pode ser feita tanto no âmbito intragovernamental (em cada ente da Federação) quanto em âmbito intergovernamental (consolidação nacional).
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é correta porque o MCASP admite a consolidação em dois níveis: a consolidação intragovernamental, que reúne as demonstrações no âmbito de cada ente da Federação (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), e a consolidação intergovernamental, que agrega informações para fins de consolidação nacional.

O objetivo é apresentar a situação patrimonial e o resultado de conjuntos de unidades sob controle ou articulação, eliminando, na consolidação, as operações e saldos entre as entidades, para evitar dupla contabilização. Para isso aplicam‑se procedimentos como a combinação de contas homólogas, a eliminação de saldos intra‑setor e a uniformização de políticas contábeis.

Assim, o acerto decorre da norma que prevê ambos os níveis de consolidação como instrumentos complementares para transparência e comparabilidade das contas públicas.

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