Questão FC169089
Julgue o item subsequente relativamente ao ambiente e às características da informação de custos no setor público. O custo do período deve ser apurado pelo regime de caixa, concomi
Custos no Setor Público
CEBRASPE (CESPE) · 2024
O custo do período deve ser apurado pelo regime de caixa, concomitantemente com a execução orçamentária.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADO porque confunde regimes contábeis. O **custo do período** deve ser apurado pelo **regime de competência**, que reconhece o custo quando ocorre o consumo, ou seja, quando se constitui o fato gerador contábil.
O **regime de caixa** reconhece apenas pagamentos e recebimentos, portanto não reflete necessariamente o consumo efetivo de bens e serviços. Assim, a apuração do custo é independente da execução orçamentária, que trata da autorização e gasto público, podendo coincidir ou não com o fato gerador (ex.: liquidação coincidente ou apropriações mensais como depreciação e 13º).
Formulação: \(C_{período} = \text{recursos consumidos no período}\), reconhecidos pelo **regime de competência**.
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