Questão FC169094
Julgue o próximo item, a respeito do ambiente e das características das informações de custos no setor público. O custo do período deve ser apurado conciliando-se o regime de execu
Custos no Setor Público
CEBRASPE (CESPE) · 2023
O custo do período deve ser apurado conciliando-se o regime de execução orçamentária com o regime de competência.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmação de que o custo do período deve ser apurado conciliando-se o regime de execução orçamentária com o regime de competência está INCORRETA. Segundo a NBC TSP 34, a determinação do custo do período deve ocorrer unicamente pelo regime de competência. Isso significa que os custos são reconhecidos no momento em que ocorrem as despesas e consumos, independentemente das movimentações orçamentárias correspondentes. Por exemplo, despesas com serviços que já foram realizados, mas cujo pagamento ocorrerá em um exercício futuro, são contabilizadas no período em que os serviços foram efetivamente prestados. Assim, o critério orçamentário não deve ser utilizado para a apuração dos custos, visto que isso poderia distorcer a verdadeira imagem dos gastos e do consumo de recursos do ente público. Portanto, a essência do custo é intimamente ligada ao momento do uso dos recursos e não à execução orçamentária, que pode ocorrer em períodos diferentes.
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