Questão FC169097
No que se refere aos aspectos legais, terminologia, ambiente e características da informação e custos no setor público, julgue o item a seguir. A apuração do custo do período deve
Custos no Setor Público
CEBRASPE (CESPE) · 2023
A apuração do custo do período deve ser feita pelo regime de competência, concomitantemente com a execução orçamentária.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação é ERRADA porque confunde duas esferas distintas: a apuração do custo do período obedece ao regime de competência, enquanto a execução orçamentária segue regras próprias de caixa e legalidade.
O que determina o custo do período é o momento do consumo, ou seja, o fato gerador contábil, independentemente da execução orçamentária. Em alguns casos ambos coincidem, por exemplo, material de consumo imediato ou prestação de serviços; em outros não, como depreciação, consumo de estoque ou apropriação mensal do 13º salário.
Portanto, não se exige que a apuração pelo regime de competência ocorra concomitantemente com a execução orçamentária, e por isso o item foi julgado errado.
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