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Questão FC169097

No que se refere aos aspectos legais, terminologia, ambiente e características da informação e custos no setor público, julgue o item a seguir. A apuração do custo do período deve

Custos no Setor Público

CEBRASPE (CESPE) · 2023

No que se refere aos aspectos legais, terminologia, ambiente e características da informação e custos no setor público, julgue o item a seguir.

A apuração do custo do período deve ser feita pelo regime de competência, concomitantemente com a execução orçamentária.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é ERRADA porque confunde duas esferas distintas: a apuração do custo do período obedece ao regime de competência, enquanto a execução orçamentária segue regras próprias de caixa e legalidade.

O que determina o custo do período é o momento do consumo, ou seja, o fato gerador contábil, independentemente da execução orçamentária. Em alguns casos ambos coincidem, por exemplo, material de consumo imediato ou prestação de serviços; em outros não, como depreciação, consumo de estoque ou apropriação mensal do 13º salário.

Portanto, não se exige que a apuração pelo regime de competência ocorra concomitantemente com a execução orçamentária, e por isso o item foi julgado errado.

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