A respeito das características e especificidades do sistema de custos no setor público, julgue o item a seguir. O custo do período deve ser apurado com base no relacionamento do re

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmativa é errada porque confunde a determinação do custo do período com a execução orçamentária. No setor público, o que orienta a apuração do custo é o regime de competência, não o relacionamento entre regimes orçamentário e contábil.

O critério decisivo é o momento do consumo dos recursos, ou seja, o fato gerador contábil, independentemente de a despesa ter sido executada orçamentariamente naquele período.

Exemplos: a depreciação e a apropriação mensal do 13º salário afetam o custo do período mesmo que não gerem desembolso imediato; já materiais consumidos imediatamente coincidem com liquidação orçamentária.

Portanto, vincular o custo do período ao relacionamento entre regimes é incorreto, o adequado é apurá‑lo pelo regime de competência.