Questão FC169219
Julgue o item que se seguem à luz da Resolução CONAMA n.º 420/2009. A referida resolução determina que a avaliação da qualidade do solo, quanto à presença de substâncias químicas,
Florestas
CEBRASPE (CESPE) · 2024
A referida resolução determina que a avaliação da qualidade do solo, quanto à presença de substâncias químicas, deve ser feita com base, exclusivamente, nos valores orientadores de referência de qualidade.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está INCORRETA.
A Resolução CONAMA nº 420/2009 estabelece diretrizes claras sobre como deve ser realizada a avaliação da qualidade do solo, especialmente no que diz respeito à identificação de substâncias químicas. Em seu artigo 7º, a norma enfatiza que essa avaliação deve se basear em Valores Orientadores de Referência, que se dividem em categorias de qualidade, prevenção e investigação. Isso significa que não se pode considerar a qualidade do solo de maneira isolada ou simplificada, mas sim através de uma análise que contemple diferentes contextos e níveis de contaminação.
Portanto, a correta interpretação dos critérios dispostos na resolução é fundamental para entender que a qualidade do solo deve ser mensurada por referência a padrões específicos que visam a proteção ambiental e a saúde pública, reafirmando a complexidade e a relevância do tema. Assim, a resposta à questão deve ser considerada ERRADA em virtude da má interpretação que ignora essa base normativa essencial.
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