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Questão FC169234

Com base no disposto na Instrução Normativa n.º 5/2021 do IBAMA, julgue o próximo item, acerca dos centros de triagem de animais silvestres (CETAS). Para os fins da referida instru

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CEBRASPE (CESPE) · 2025

Com base no disposto na Instrução Normativa n.º 5/2021 do IBAMA, julgue o próximo item, acerca dos centros de triagem de animais silvestres (CETAS).

Para os fins da referida instrução normativa, a realização de atividades acadêmicas e de educação ambiental nos CETAS pode incluir visitação programada e monitorada, desde que autorizada pelo chefe da diretoria designada, com parecer doresponsável pelo centro.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação foi julgada certa porque a Instrução Normativa n.º 5/2021 prevê, expressamente, exceção à regra de acesso restrito aos CETAS para permitir atividades acadêmicas e de educação ambiental.

O texto do art. 7º estabelece que o acesso é limitado a servidores e terceirizados, e o parágrafo único autoriza, de forma condicionada, a realização de atividades que podem envolver visitação programada e monitorada, desde que haja autorização do chefe da diretoria designada e parecer do responsável pelo centro.

Assim, a proposição sintetiza corretamente o critério legal: a visitação é possível, porém depende das autorizações e do parecer previstos na norma.

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