Questão FC169238
No que diz respeito a planos de recursos hídricos, outorga e cobrança pelo uso da água, regulação do uso de recursos hídricos, sistemas de informações sobre recursos hídricos e fis
Águas (Recursos Hídricos)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Os planos de recursos hídricos são elaborados para médio ou longo prazo, conforme os potenciais conflitos dentro da bacia hidrográfica, os quais devem estar detalhadamente descritos no plano.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: O gabarito da questão é ERRADO, e isso se deve à necessidade de uma análise minuciosa do artigo 7º, inciso III da Lei nº 9.433/97, que trata da Política Nacional de Recursos Hídricos.
Este artigo esclarece que os Planos de Recursos Hídricos são feitos para um horizonte temporal que abarca o longo prazo, visando a gestão sustentável e eficiente desses recursos.
Além do mais, é crucial que esses planos contemplem um bálanço adequado entre a oferta e a procura por água, considerando não apenas a quantidade, mas também a qualidade dos recursos hídricos envolvidos.
A menção aos conflitos potenciais é igualmente importante, pois a identificação de tensões em uma bacia hidrográfica é um passo essencial para a prevenção de problemas futuros.
Portanto, a afirmação que levou à confusão ignora a complexidade e a essencialidade desses aspectos, resultando em um equívoco na interpretação do que a legislação realmente exige.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em