Questão FC169283
A Resolução CONAMA n.º 398/2008 dispõe sobre o conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, originados e
Águas (Recursos Hídricos)
CEBRASPE (CESPE) · 2023
A respeito dos dispositivos previstos na resolução em tela, julgue o item subsequente.
Um empreendedor precisará reavaliar o plano de emergência individual quando a análise de risco da instalação recomendar e sempre que a instalação sofrer modificações físicas capazes de afetar os seus procedimentos.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A correção da resposta remete à análise do artigo 6º da Resolução CONAMA nº 398/2008, que trata do Plano de Emergência Individual (PEI).
Esse artigo é claro ao estabelecer que o PEI deve ser reavaliado em determinadas situações que envolvem a dinâmica da instalação e os riscos associados.
As condições listadas nos incisos do artigo indicam que a atualização do plano é essencial para garantir a efetividade e a segurança das operações, principalmente diante de mudanças significativas ou após um incidente que possa ter impactado a análise de risco.
Em especial, as avaliações periódicas e os ajustes necessários são uma forma de garantir que os procedimentos estejam sempre alinhados com as melhores práticas de segurança e gestão de emergência, refletindo uma abordagem proativa e responsável por parte do empreendedor.
Portanto, ao considerar esses fatores, a afirmação na questão é, de fato, correta, uma vez que reflete os requisitos e responsabilidades estabelecidos pela legislação ambiental.
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