Questão FC169291
Uma falha durante o abastecimento de combustível de um navio resultou no derramamento de centenas de litros de óleo em determinado arquipélago marítimo próximo à costa de um estado
Águas (Recursos Hídricos)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir de acordo com as prescrições do Plano Nacional de Contingência (PNC) (Decreto federal n.º 10.950/2022).
A fim de minimizar os danos ambientais, evitar prejuízos para a saúde pública e permitir a atuação coordenada dos órgãos e das entidades públicas, o PNC contará com instrumentos como o PEI, o SCI e as cartas de sensibilidade ambiental ao óleo.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: O item está correto, pois o Plano Nacional de Contingência (PNC) realmente estabelece instrumentos como o Plano de Emergência Individual (PEI), o Sistema de Comando de Incidentes (SCI) e as cartas de sensibilidade ambiental ao óleo, que são essenciais para a resposta a incidentes de poluição por óleo. Esses instrumentos visam coordenar a atuação dos órgãos e entidades públicas, minimizando os danos ambientais e os riscos à saúde pública em situações de emergências ambientais, como derramamentos de óleo. Portanto, a afirmação está alinhada com os objetivos do PNC, que busca uma resposta eficaz e integrada a esses tipos de incidentes.
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