Questão FC169292
Uma falha durante o abastecimento de combustível de um navio resultou no derramamento de centenas de litros de óleo em determinado arquipélago marítimo próximo à costa de um estado
Águas (Recursos Hídricos)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir de acordo com as prescrições do Plano Nacional de Contingência (PNC) (Decreto federal n.º 10.950/2022).
Após a comunicação inicial, o comandante do navio deverá encaminhar relatórios de situação ao grupo de acompanhamento e avaliação, na periodicidade estabelecida pelo órgão estadual de jurisdição do meio ambiente do incidente.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmativa está errada porque, segundo as diretrizes do Plano Nacional de Contingência, o comandante do navio não é responsável por encaminhar relatórios de situação ao grupo de acompanhamento e avaliação. Essa tarefa deve ser atribuída ao órgão competente que coordena a resposta ao incidente. O comandante deve, sim, comunicar o incidente, mas a responsabilidade pela elaboração e envio dos relatórios recai sobre a autoridade ambiental designada, que é quem deve acompanhar a situação e avaliar as medidas a serem tomadas.
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