Questão FC169298
Acerca de planejamento e resposta a emergências, julgue o item que se segue. O Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
Águas (Recursos Hídricos)
CEBRASPE (CESPE) · 2022
O Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional deverá ser acionado sempre que o plano de emergência individual não se mostrar suficiente para a solução do problema.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A resposta correta para a afirmação é ERRADA. O Decreto nº 10.950/2022 institui o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional, que é uma medida precursor no combate a desastres ambientais relacionados ao óleo. Este plano é acionado quando as respostas do plano de emergência individual dos responsáveis não são suficientes para lidar com a magnitude do acidente.
É vital ressaltar que o PNC não apenas articula a colaboração entre diferentes esferas governamentais, mas também promove uma abordagem mais robusta e coordenada, visando minimizar danos ao meio ambiente aquático. Ao envolver múltiplos ministérios e demais órgãos, o plano busca otimizar os recursos e ampliar a eficácia das ações para conter o derramamento. Assim, o tratamento deste tipo de incidente se torna um esforço conjunto e bem orquestrado, essencial para proteger nossas águas. O gabarito sendo considerado ERRADO se fundamenta na inobservância dessas diretrizes e na incompletez do entendimento sobre a função desse importante instrumento de gestão ambiental.
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