Questão FC169313
Julgue o próximo item, a respeito de disposições normativas federais relacionadas à proteção do meio ambiente. Conforme disposto na Lei n.º 12.305/2010, os resíduos sólidos serão c
Resíduos Sólidos
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Conforme disposto na Lei n.º 12.305/2010, os resíduos sólidos serão classificados como resíduos de limpeza urbana quando se originarem de atividades domésticas em residências urbanas.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: Para compreendermos a questão em análise, é fundamental distinguir entre os diferentes tipos de resíduos sólidos previstos na Lei nº 12.305/2010, conhecida como a Política Nacional de Resíduos Sólidos. No artigo 13, a Lei define as categorias de resíduos sólidos de acordo com sua origem. Um ponto central é que os resíduos de limpeza urbana referem-se especificamente àqueles gerados a partir de serviços como a varrição e a manutenção de logradouros e vias públicas. Por outro lado, os resíduos domiciliares são os resultantes das atividades do cotidiano em residências urbanas. Essa diferenciação é crucial, pois gera implicações diretas para a gestão e o tratamento desses resíduos. Assim, ao afirmar que um resíduo de limpeza urbana é o mesmo que um resíduo domiciliar, estamos cometendo um erro conceitual, o que justifica o gabarito como ERRADO. Resumindo, a confusão entre essas definições não apenas distorce o entendimento correto da legislação, mas também afeta diretamente as estratégias de gestão de resíduos urbanos que devem ser implementadas para garantir a sustentabilidade ambiental.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em