Questão FC169329
Julgue o item a seguir, com relação à coleta e à destinação de resíduos sólidos urbanos. Nos aterros sanitários, há a possibilidade de aproveitamento energético do biogás produzido
Resíduos Sólidos
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Nos aterros sanitários, há a possibilidade de aproveitamento energético do biogás produzido pela degradação dos resíduos para que seja convertido em calor ou eletricidade, o que já é feito em alguns aterros no Brasil.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A assertiva está CORRETA, pois a Lei nº 12.305/2010, que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos, promove a integração do aproveitamento energético dos resíduos, especialmente os gases gerados em aterros sanitários. A lei enfatiza uma hierarquia de gestão de resíduos que prioriza a não geração e a redução, mas, uma vez descartados, o tratamento e a disposição final adequados são essenciais.
O artigo 9º da referida lei menciona explicitamente a possibilidade de utilização de tecnologias para recuperação energética, desde que respaldadas por estudos que validem sua viabilidade técnica e ambiental. Isso inclui o tratamento do biogás, que pode ser convertido em eletricidade ou calor.
Além disso, as diretrizes traçadas nos planos nacional e estaduais de resíduos sólidos, como estabelecido nos artigos 15 e 17, definem metas claras para o aproveitamento desses gases. Assim, ao aderir a essa prática, estamos não só reduzindo o impacto ambiental, mas também transformando resíduos em recursos, refletindo um avanço sémplice nas políticas de sustentabilidade. Portanto, reiteramos que o aproveitamento energético em aterros é não só possível, mas incentiva uma gestão ambientalmente responsável dos resíduos e seus subprodutos.
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