Questão FC169335
O Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU/DF) pretende construir um centro de triagem de resíduos, para tratamento e destinação de resíduos sólidos urbanos, em local que
Resíduos Sólidos
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Considerando a situação hipotética descrita, julgue o item subsecutivo.
Estará em consonância com os objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos o centro de triagem de resíduos que promover a integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A assertiva do enunciado é CERTA porque a Lei nº 12.305/2010, que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos, enfatiza a responsabilidade compartilhada no manejo dos resíduos. Um centro de triagem que inclui os catadores nas suas atividades não apenas promove a inclusão social, como também se alinha com o Art. 7º, inciso XII, que preconiza a integração destes profissionais no ciclo de vida dos produtos. Essa atuação é essencial para a redução da geração de resíduos e para a reciclagem eficiente, refletindo o princípio da gestão integrada. Além disso, a Política busca fomentar a recuperação econômica dos catadores, cuja atuação é reconhecida como fundamental para a sustentabilidade do sistema de resíduos. Assim, a construção do centro de triagem, quando realizada respeitando essas diretrizes, não só é benéfica do ponto de vista ambiental, mas também social, atendendo aos objetivos da legislação vigente.
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