Questão FC169341
À luz da Resolução n.º 307/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), julgue o item seguinte, relativo à classificação e à gestão de resíduos da construção civil. Pertenc
Resíduos Sólidos
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Pertencem à classe C os resíduos perigosos oriundos do processo de construção, tais como tintas, solventes e óleos.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A resposta está correta ao afirmar que o gabarito é 'ERRADO', e isso se deve à nossa análise do art. 3º da Resolução CONAMA nº 307/2002. Neste contexto, os resíduos da construção civil são classificados em diferentes categorias, tendo como base a viabilidade de suas alternativas de reciclagem e suas características de perigo.
O primeiro ponto a ser destacado é que a Classe C envolve materiais descartados que ainda carecem de tecnologias ou possibilidades viáveis para reciclagem. Isso nos leva à Classe D, que é reservada a resíduos perigosos, ou seja, aqueles que, além de sua proveniência, como tintas e solventes, apresentam riscos à saúde humana e ao meio ambiente. Portanto, um subsetor importante a ser considerado são os resíduos que, embora perigosos, não se encaixam na Classe C por já pertencerem à Classe D.
Com isso, é imprescindível entender que a afirmação referida ignora a natureza complexa da gestão dos resíduos, categorizando incorretamente sujeitos a regulamentos distintos e enfatizando a importância da correta classificação para garantir a eficiência nas práticas de reciclagem e descarte seguro.
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