Questão FC169347
A respeito da importação de resíduos, julgue o item seguinte. Por definição normativa, importadores de resíduos são os destinadores de resíduos, o que exclui terceiros por eles eve
Resíduos Sólidos
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Por definição normativa, importadores de resíduos são os destinadores de resíduos, o que exclui terceiros por eles eventualmente contratados.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: O gabarito apresentado está incorreto por não considerar a abrangência da definição de importador de resíduos conforme a legislação atual. De acordo com a Resolução CONAMA 452/2012 e a Instrução Normativa IBAMA 12/2013, a categoria de importador engloba não apenas os destinadores de resíduos, mas também os terceiros contratados por esses. Isso se alinha ao princípio estabelecido pela Convenção da Basileia, que visa controlar a movimentação de resíduos perigosos em âmbito internacional, promovendo uma gestão responsável. Portanto, a inclusão dos terceiros contratados reforça a responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos, evidenciando que todos os envolvidos no processo de importação devem seguir as diretrizes ambientais, garantindo assim a proteção do meio ambiente e a saúde pública. Para ilustrar melhor essa relação, imagine que a importação de resíduos é como uma orquestra: o destinador é o maestro, mas a orquestra (os terceiros contratados) também desempenha um papel fundamental na execução da 'música' da gestão ambiental. Assim, é crucial reconhecer todos os atores envolvidos nesse processo.
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